Comentários, casuísticas e doutrina
Casuística. Ofensa aviltante a inferior. Ofensa a integridade física.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 176 - Casuística. Ofensa aviltante a inferior. Ofensa a integridade física. (JuruaDoc. 200.5061.0511.0213)
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul negou pedido de habeas corpus, visando ao tranca...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Ofensa aviltante a inferior. - (JuruaDoc. 200.5061.0398.4426)
Casuística. Ofensa aviltante a inferior. Ofensa a integridade física. - (JuruaDoc. 200.5061.0511.0213)