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Comentários, casuísticas e doutrina

Greve dos controladores de voo.
Comentário Jorge Cesar de Assis

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 149 - Greve dos controladores de voo. (JuruaDoc. 200.5061.0496.9100)

No pior episódio de indisciplina militar desde 1963, greve dos controladores fecha todos os aeropor...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
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Comentários:

Motim e revolta. - (JuruaDoc. 200.5061.0533.0534)

Greve de policiais militares. - (JuruaDoc. 200.5061.0185.4580)

Greve dos controladores de voo. - (JuruaDoc. 200.5061.0496.9100)

Estado da Bahia. - (JuruaDoc. 200.5061.0581.8949)

Denúncia 011/PJME-2002. - (JuruaDoc. 200.5061.0292.0855)

Denúncia PJME/2002. - (JuruaDoc. 200.5061.0580.3583)

Denúncia 073-PJME/2002. - (JuruaDoc. 200.5061.0860.4307)

Tribunal de Justiça do Paraná. - (JuruaDoc. 200.5061.0870.0834)

Supremo Tribunal Federal. - (JuruaDoc. 200.5061.0196.0679)

Superior Tribunal Militar. - (JuruaDoc. 200.5061.0477.8211)