Comentários, casuísticas e doutrina
Roubo contra banco situado em unidade militar.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 242 - Roubo contra banco situado em unidade militar. (JuruaDoc. 200.5061.0425.9322)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente Habeas Corpus (110.185/SP/ST...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Roubo simples. - (JuruaDoc. 200.5061.0135.7139)
Roubo contra banco situado em unidade militar. - (JuruaDoc. 200.5061.0425.9322)
Roubo. Aproveitamento de provas prejudiciais. - (JuruaDoc. 200.5061.0769.8268)
Latrocínio. - (JuruaDoc. 200.5061.0722.7251)