Comentários, casuísticas e doutrina
Quem decide se o crime militar é doloso contra a vida: a justiça militar ou o tribunal do júri? [[641]] (Vide estudo mais aprofundado em: ASSIS, 2012. p. 157-182)
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 205 - Quem decide se o crime militar é doloso contra a vida: a justiça militar ou o tribunal do júri? [[641]] (Vide estudo mais aprofundado em: ASSIS, 2012. p. 157-182) (JuruaDoc. 200.5061.0416.9749)
Nos termos do Lei 9.299/1996, art. 3º, será a Justiça Militar que encaminhará os autos do IPM pa...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Homicídio. - (JuruaDoc. 200.5061.0504.8326)
Homicídio doloso e tribunal do júri na Justiça Militar. - (JuruaDoc. 200.5061.0612.1279)
Quem decide se o crime militar é doloso contra a vida: a justiça militar ou o tribunal do júri? <... - (JuruaDoc. 200.5061.0416.9749)
Homicídio simples. - (JuruaDoc. 200.5061.0834.5526)
Homicídio privilegiado. - (JuruaDoc. 200.5061.0820.5728)
Homicídio qualificado. - (JuruaDoc. 200.5061.0271.5131)
Existe conflito aparente de normas entre o homicídio qualificado pela tortura (CPM, art. 205, § 2�... - (JuruaDoc. 200.5061.0125.3969)