Comentários, casuísticas e doutrina
Ofensa aviltante a inferior.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 176 - Ofensa aviltante a inferior. (JuruaDoc. 200.5061.0398.4426)
O ato aviltante por sua natureza é aquele que, independentemente de outra circunstância, envilece ...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Ofensa aviltante a inferior. - (JuruaDoc. 200.5061.0398.4426)
Casuística. Ofensa aviltante a inferior. Ofensa a integridade física. - (JuruaDoc. 200.5061.0511.0213)