Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Cumprimento do dever militar em presença do inimigo – causa da debandada da tropa. Inobservância do dever militar. Dá-se, em parte, provimento à apelação.
Comentário Jorge Cesar de Assis

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 372 - Cumprimento do dever militar em presença do inimigo – causa da debandada da tropa. Inobservância do dever militar. Dá-se, em parte, provimento à apelação. (JuruaDoc. 200.5061.0382.4386)

@OUT = APELAÇÃO 49 – ALESSANDRIA – ITÁLIA. Relator: General Washington Vaz de Mello. Apelante...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Abrir

Comentários:

Inobservância do dever militar. Tipos penais. CPM, arts. 372 a 382. - (JuruaDoc. 200.5061.0494.7603)

Cumprimento do dever militar em presença do inimigo – causa da debandada da tropa. Inobservância... - (JuruaDoc. 200.5061.0382.4386)

Dever militar. Temor em presença do inimigo. Não cumprimento do dever militar, por temor, em prese... - (JuruaDoc. 200.5061.0514.5442)