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Comentários, casuísticas e doutrina

Enfermidade incurável.
Comentário Jorge Cesar de Assis

Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 209 - Enfermidade incurável. (JuruaDoc. 200.5061.0246.4181)

Enfermidade incurável é a alteração permanente da saúde. Pressupõe sempre um processo patológ...()

Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis

Comentários:

Competência. Crime. Lesão corporal e da rixa. - (JuruaDoc. 200.5061.0453.2502)

Lesão e dor. - (JuruaDoc. 200.5061.0523.0974)

Elemento subjetivo – normativo - (JuruaDoc. 200.5061.0333.3356)

Materialidade. - (JuruaDoc. 200.5061.0665.6200)

Enfermidade incurável. - (JuruaDoc. 200.5061.0246.4181)

Perda ou inutilidade de membro, sentido ou função. - (JuruaDoc. 200.5061.0155.1169)

Incapacidade permanente para o trabalho. - (JuruaDoc. 200.5061.0856.4566)

Lesão levíssima – desclassificação para infração disciplinar. - (JuruaDoc. 200.5061.0429.9656)

Lesão corporal seguida de morte – preterdolo. - (JuruaDoc. 200.5061.0168.8344)