Comentários, casuísticas e doutrina
Competência. Crime. Genocídio.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 208 - Competência. Crime. Genocídio. (JuruaDoc. 200.5061.0221.5779)
Competência da Justiça Militar da União, por meio do Conselho de Justiça. O genocídio é crime...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Genocídio. - (JuruaDoc. 200.5061.0221.5779)
Genocídio e lei dos crimes hediondos. - (JuruaDoc. 200.5061.0950.6835)
Casos assimilados. - (JuruaDoc. 200.5061.0152.7997)