Comentários, casuísticas e doutrina
Corrupção passiva.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 308 - Corrupção passiva. (JuruaDoc. 200.5061.0192.3390)
A corrupção passiva estava prevista no art. 232 do CPM de 1944, e no art. 168 do CPM de 1891. No ...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Corrupção passiva. - (JuruaDoc. 200.5061.0192.3390)
Corrupção antecedente e corrupção subsequente. - (JuruaDoc. 200.5061.0270.1927)