Comentários, casuísticas e doutrina
Casos assimilados.
Comentário Jorge Cesar de Assis
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969, art. 208 - Casos assimilados. (JuruaDoc. 200.5061.0152.7997)
No parágrafo único do CPM, art. 208 foram previstos os casos assimilados ao genocídio. Os casos a...()
Comentários ao Código Penal Militar
Jorge Cesar de Assis
Comentários:
Competência. Crime. Genocídio. - (JuruaDoc. 200.5061.0221.5779)
Genocídio e lei dos crimes hediondos. - (JuruaDoc. 200.5061.0950.6835)
Casos assimilados. - (JuruaDoc. 200.5061.0152.7997)