Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 3, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 3, Caput - Composição do terceiro setor: entidades de assistência social. (JuruaDoc. 200.5040.9291.4931)
Fazem parte do Terceiro Setor as Entidades Beneficentes de Assistência Social – EBAS, que enfrent...()
Comentários:
As entidades sem fins lucrativos e suas intervenções nas políticas sociais assistenciais. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0100)
As entidades sem fins lucrativos e a execução dos serviços, programas e projetos no âmbito das p... - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0200)
Programas e projetos voltados à defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0300)