Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 18, V
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 18, V - Execução descentralizada e sistemas de avaliação de políticas públicas de assistência social. (JuruaDoc. 200.4300.2752.9492)
A execução descentralizada da política pública de assistência social, considerando a escassez d...()
Comentários:
Atribuições do Conselho Nacional de Assistência Social. - (JuruaDoc. 202.1554.1000.1200)