Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 26, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 26, Caput - Incentivo a projetos de enfrentamento da pobreza. (JuruaDoc. 200.4290.9450.7780)
A pobreza é um fenômeno social em qualquer parte do mundo, não podendo ser considerada municipal,...()
Comentários:
Participação democrática e descentralização dos projetos de enfrentamento à pobreza. - (JuruaDoc. 202.1554.1000.2000)