Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 12, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 12, Caput - Índice de Gestão Descentralizada (IGD). (JuruaDoc. 200.4270.6117.5189)
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador desenvolvido pelo Ministério do Desenvol...()
Comentários:
Apoio financeiro para aprimoramento da gestão descentralizada do SUAS – Sistema Único de Assist�... - (JuruaDoc. 201.4340.5000.0900)