Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 3, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 3, Caput - Assistência social e a tríade: «atendimento», «assessoramento» e «defesa e garantia de direitos». (JuruaDoc. 200.4230.4805.3143)
A Lei 8.742/1993, art. 3º, se apoia na tríade – verdadeira santíssima trindade da assistência ...()
Comentários:
As entidades sem fins lucrativos e suas intervenções nas políticas sociais assistenciais. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0100)
As entidades sem fins lucrativos e a execução dos serviços, programas e projetos no âmbito das p... - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0200)
Programas e projetos voltados à defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0300)