Comentários, casuÃsticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 3, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 3, Caput - Definição de entidades e organizações e a implementação do SUAS. (JuruaDoc. 200.4230.4720.8564)
A definição de entidades e organizações de assistência social é fundamental para a implementa�...()
Comentários:
As entidades sem fins lucrativos e suas intervenções nas polÃticas sociais assistenciais. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0100)
As entidades sem fins lucrativos e a execução dos serviços, programas e projetos no âmbito das p... - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0200)
Programas e projetos voltados à defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0300)