Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 3, § 1º
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 3, § 1º - Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). (JuruaDoc. 200.4230.4204.3687)
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é um instrumento de identificação e caracter...()
Comentários:
As entidades sem fins lucrativos e suas intervenções nas políticas sociais assistenciais. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0100)
As entidades sem fins lucrativos e a execução dos serviços, programas e projetos no âmbito das p... - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0200)
Programas e projetos voltados à defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais. - (JuruaDoc. 202.2671.9000.0300)