Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 12, II
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 12, II - Crise no orçamento social e o modelo federalista brasileiro. (JuruaDoc. 200.4200.2760.2799)
Nesse bojo, mecanismos de flexibilização (DRU) e inúmeras estratégias contábeis de inclusão de...()
Comentários:
A Competência da União Federal e suas atribuições. - (JuruaDoc. 202.1554.1000.0600)