Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 13, II
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 13, II - Crise no orçamento social e o modelo federalista brasileiro. (JuruaDoc. 200.4200.2677.6490)
Nesse bojo, mecanismos de flexibilização (DRU) e inúmeras estratégias contábeis de inclusão de...()
Comentários:
Responsabilidade dos Estados no âmbito do Suas e suas atribuições. - (JuruaDoc. 202.1554.1000.0700)