Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 86, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 86, Caput - Inexistência de protocolo de auxílio-acidente perante o INSS. (JuruaDoc. 200.4160.6692.1382)
Esclarece-se que o INSS não protocola na via administrativa o pedido de auxílio-acidente, há sim ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3700)
Beneficiários do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3800)
Valor do benefício do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3900)
Duração do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4000)
Cumulação do auxílio-acidente com outros benefícios. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4100)
Auxílio-acidente por perda de audição. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4200)
Competência para julgamento dos processos envolvendo auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4300)