Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 44, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 44, Caput - Cálculo da aposentadoria por invalidez a partir da Emenda Constitucional 103/2019. (JuruaDoc. 200.4160.6671.7960)
A Emenda Constitucional 103/2019, art. 26, criou uma situação inusitada: o cálculo da aposentador...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cálculo do valor da aposentadoria por invalidez. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1400)