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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 86, § 1º
Notas de Doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 86, § 1º - Cálculo do auxílio-acidente a partir da Emenda Constitucional 103/2019. (JuruaDoc. 200.4160.6122.1648)

A Emenda Constitucional 103/2019, art. 26, determinou que o cálculo do salário de benefício da ap...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Conceito de auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3700)

Beneficiários do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3800)

Valor do benefício do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3900)

Duração do auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4000)

Cumulação do auxílio-acidente com outros benefícios. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4100)

Auxílio-acidente por perda de audição. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4200)

Competência para julgamento dos processos envolvendo auxílio-acidente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.4300)