Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 56, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 56, Caput - Professor e a aposentadoria por pontos na Emenda Constitucional 103/2019. (JuruaDoc. 200.4160.6106.1385)
Para o professor que comprovar exclusivamente 25 anos de contribuição, se mulher, e 30 anos de con...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Aposentadoria dos professores. - (JuruaDoc. 200.3221.5000.1800)