Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 1, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 1, Caput - Emenda Constitucional 103/2019: uma nova arquitetura constitucional da seguridade social. (JuruaDoc. 200.4150.3224.4948)
No âmbito geral, e em uma pretensão de extrair-se alguma síntese, verifica-se que o esse fenômen...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de Previdência Social - (JuruaDoc. 196.1133.6000.0100)
Cobertura da Previdência Social - (JuruaDoc. 196.1133.6000.0200)