Comentários, casuísticas e doutrina
Registro civil do natimorto no Serviço Registral das Pessoas Naturais.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 53, § 1º - Registro civil do natimorto no Serviço Registral das Pessoas Naturais. (JuruaDoc. 200.4150.2957.7581)
Quando se trata de natimorto, será lavrado um só registro civil, que cumula o registro de nascimen...()
Comentários:
Natimorto: conceito e definição. - (JuruaDoc. 200.4150.2230.6932)
Registro civil do natimorto no Serviço Registral das Pessoas Naturais. - (JuruaDoc. 200.4150.2957.7581)
Registro de nascimento de quem nasceu com vida e, imediatamente, morreu. - (JuruaDoc. 200.4150.2815.1111)