Índice dos livros de uso no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 34, Caput - Índice dos livros de uso no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. (JuruaDoc. 200.4150.2884.9121)

A Lei 6.015/1973 é da época em que o sistema computacional era incipiente. Não há, no texto lega...(Continua)