Comentários, casuísticas e doutrina
Sistema computacional para transmissão dos mapas estatísticos ao SIRC.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 49, Caput - Sistema computacional para transmissão dos mapas estatísticos ao SIRC. (JuruaDoc. 200.4150.2829.9822)
A Lei 12.662/2012 acrescentou os §§ 4º e 5º à Lei 6.015/1973, art. 49, para determinar que os m...()
Comentários:
Envio de mapas estatísticos aos órgãos centralizadores da Administração Pública. - (JuruaDoc. 200.4150.2677.4143)
Prazo para envio de mapas estatísticos aos órgãos da Administração Pública. - (JuruaDoc. 200.4150.2976.9398)
Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) como órgão centralizador atual. - (JuruaDoc. 200.4150.2623.1950)
Importância do mapa estatístico de óbitos como questão social. - (JuruaDoc. 200.4150.2581.6188)
Mapas estatísticos de nascimentos, casamentos e natimortos. - (JuruaDoc. 200.4150.2172.7242)
Sistema computacional para transmissão dos mapas estatísticos ao SIRC. - (JuruaDoc. 200.4150.2829.9822)
Informações sobre anotações, averbações e retificações do registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2189.6623)
Incorreções nas informações de mapas estatísticos transmitidos aos órgãos da Administração ... - (JuruaDoc. 200.4150.2529.3144)
Sanções pela falta das informações transmitidas corretamente aos órgãos centralizadores da Adm... - (JuruaDoc. 200.4150.2644.4457)
Crime pela não informação dos mapas estatísticos aos órgãos governamentais. - (JuruaDoc. 200.4150.2152.0488)
Pequeno histórico da Declaração de Nascido Vivo (DNV). - (JuruaDoc. 200.4150.2253.5574)
Declaração de Nascido Vivo (DNV) como Carteira de Identidade provisória. - (JuruaDoc. 200.4150.2132.4310)
Número da DNV no mapa estatístico transmitido aos órgãos centralizadores das informações do re... - (JuruaDoc. 200.4150.2682.3569)
Central de controle de número de nascimentos no Brasil. - (JuruaDoc. 200.4150.2236.1888)
Remessa digital da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ao SIRC. - (JuruaDoc. 200.4150.2618.5990)