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Comentários, casuísticas e doutrina

Declaração de Nascido Vivo (DNV) como Carteira de Identidade provisória.
Comentário Waldir de Pinho Veloso

Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 49, § 3º - Declaração de Nascido Vivo (DNV) como Carteira de Identidade provisória. (JuruaDoc. 200.4150.2132.4310)

Em 2012, a via da DNV que é entregue aos pais (que a entregarão ao Serviço de Registro Civil das ...()


Comentários:

Envio de mapas estatísticos aos órgãos centralizadores da Administração Pública. - (JuruaDoc. 200.4150.2677.4143)

Prazo para envio de mapas estatísticos aos órgãos da Administração Pública. - (JuruaDoc. 200.4150.2976.9398)

Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) como órgão centralizador atual. - (JuruaDoc. 200.4150.2623.1950)

Importância do mapa estatístico de óbitos como questão social. - (JuruaDoc. 200.4150.2581.6188)

Mapas estatísticos de nascimentos, casamentos e natimortos. - (JuruaDoc. 200.4150.2172.7242)

Sistema computacional para transmissão dos mapas estatísticos ao SIRC. - (JuruaDoc. 200.4150.2829.9822)

Informações sobre anotações, averbações e retificações do registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2189.6623)

Incorreções nas informações de mapas estatísticos transmitidos aos órgãos da Administração ... - (JuruaDoc. 200.4150.2529.3144)

Sanções pela falta das informações transmitidas corretamente aos órgãos centralizadores da Adm... - (JuruaDoc. 200.4150.2644.4457)

Crime pela não informação dos mapas estatísticos aos órgãos governamentais. - (JuruaDoc. 200.4150.2152.0488)

Pequeno histórico da Declaração de Nascido Vivo (DNV). - (JuruaDoc. 200.4150.2253.5574)

Declaração de Nascido Vivo (DNV) como Carteira de Identidade provisória. - (JuruaDoc. 200.4150.2132.4310)

Número da DNV no mapa estatístico transmitido aos órgãos centralizadores das informações do re... - (JuruaDoc. 200.4150.2682.3569)

Central de controle de número de nascimentos no Brasil. - (JuruaDoc. 200.4150.2236.1888)

Remessa digital da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ao SIRC. - (JuruaDoc. 200.4150.2618.5990)