Comentários, casuísticas e doutrina
A declaração de nascimento feito pelo pai que não puder ler.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 59, Caput - A declaração de nascimento feito pelo pai que não puder ler. (JuruaDoc. 200.4150.2546.2515)
Também poderá ser declarante quem, ainda que por uns tempos, não puder ler, ainda que soubesse le...()
Comentários:
O nome do pai no lançamento do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2442.1136)
O nome do pai que não souber ler e não puder escrever. - (JuruaDoc. 200.4150.2332.4468)
A declaração de nascimento feito pelo pai que não puder ler. - (JuruaDoc. 200.4150.2546.2515)