Comentários, casuísticas e doutrina
Alterações nos procedimentos em curso quanto ao registro da ausência.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 104, Parágrafo único - Alterações nos procedimentos em curso quanto ao registro da ausência. (JuruaDoc. 200.4150.2455.4539)
Já restou informado, mas aqui é o lugar para dizer que todas as alterações que se dão quanto à...()
Comentários:
Qual Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais detém o «livro de emancipações, interdiçõ... - (JuruaDoc. 200.4150.2838.1472)
A averbação do fim (termo) do procedimento da emancipação, interdição ou ausência. - (JuruaDoc. 200.4150.2455.6685)
Alterações nos procedimentos em curso quanto à interdição. - (JuruaDoc. 200.4150.2835.3995)
Alterações nos procedimentos em curso, em relação ao curador. - (JuruaDoc. 200.4150.2894.9337)
Alterações nos procedimentos em curso quanto às ausências. - (JuruaDoc. 200.4150.2588.2614)
Alterações nos procedimentos em curso quanto à curadoria do ausente. - (JuruaDoc. 200.4150.2177.4299)
Alterações nos procedimentos em curso quanto ao registro da ausência. - (JuruaDoc. 200.4150.2455.4539)