Comentários, casuísticas e doutrina
Reavaliação dos processos administrativos para retificação de registro civil.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 112, Caput - Reavaliação dos processos administrativos para retificação de registro civil. (JuruaDoc. 200.4150.2450.8926)
Em qualquer momento, a pedido de qualquer interessado ou por iniciativa da Corregedoria-Geral de Jus...()
Comentários:
Revisão dos processos judiciais de retificação de registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2500.6327)
Correição quanto aos processos administrativos para retificação de registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2247.1304)
Reavaliação dos processos administrativos para retificação de registro civil. - (JuruaDoc. 200.4150.2450.8926)