Comentários, casuísticas e doutrina
O nome do pai no lançamento do registro de nascimento.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 59, Caput - O nome do pai no lançamento do registro de nascimento. (JuruaDoc. 200.4150.2442.1136)
O primeiro comentário é quanto ao fato de que não há mais qualidade de filho ilegítimo. Todos s...()
Comentários:
O nome do pai no lançamento do registro de nascimento. - (JuruaDoc. 200.4150.2442.1136)
O nome do pai que não souber ler e não puder escrever. - (JuruaDoc. 200.4150.2332.4468)
A declaração de nascimento feito pelo pai que não puder ler. - (JuruaDoc. 200.4150.2546.2515)