Comentários, casuísticas e doutrina
Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 84, Caput - Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave. (JuruaDoc. 200.4150.2355.6780)
Os navios e aeronaves têm um livro denominado Diário de Bordo. Nele, são lançados os fatos ocorr...()
Comentários:
Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave. - (JuruaDoc. 200.4150.2355.6780)
Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave, em espaço aéreo ou aquático/m... - (JuruaDoc. 200.4150.2744.7687)
Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave, brasileiros ou estrangeiros, que... - (JuruaDoc. 200.4150.2178.9670)
Procedimento para registro de óbito ocorrido em navio ou aeronave, brasileiros ou estrangeiros, com... - (JuruaDoc. 200.4150.2129.1735)