Comentários, casuÃsticas e doutrina
Quem deve requerer o registro da emancipação judicial.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 91, Caput - Quem deve requerer o registro da emancipação judicial. (JuruaDoc. 200.4150.2254.5978)
Não há dúvidas de que, quando se trata de um processo com trâmite junto ao Poder Judiciário, h�...()
Comentários:
Trâmite da ação, ou da escritura pública de emancipação, e local para registro da Sentença de... - (JuruaDoc. 200.4150.2798.9213)
Quem deve requerer o registro da emancipação judicial. - (JuruaDoc. 200.4150.2254.5978)
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Momento em que pode haver emissão de segunda via de certidão de nascimento já com efeitos de maio... - (JuruaDoc. 200.4150.2724.6571)
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