Comentários, casuÃsticas e doutrina
Termo e assento do casamento religioso para efeitos civis.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 72, Caput - Termo e assento do casamento religioso para efeitos civis. (JuruaDoc. 200.4150.2203.1691)
A nomenclatura mais apropriada para o lançamento do ato do casamento nos livros de registro civil �...()
Comentários:
Termo e assento do casamento religioso para efeitos civis. - (JuruaDoc. 200.4150.2203.1691)
Requisito do termo e do assento do casamento religioso para efeitos civis. - (JuruaDoc. 200.4150.2616.2170)
Número mÃnimo de testemunhas da celebração do casamento religioso para efeitos civis. - (JuruaDoc. 200.4150.2933.0586)