Comentários, casuísticas e doutrina
Pensão especial às crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 149, Caput - Pensão especial às crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus. (JuruaDoc. 200.4130.8720.0684)
A Lei 13.985/2020, que é fruto da conversão da Medida Provisória 894/2019, instituiu uma pensão ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Benefícios especiais. - (JuruaDoc. 200.3221.5000.1100)
Benefícios especiais. Auxílio emergencial da Lei 13.982/2020 (coronavírus). - (JuruaDoc. 200.4071.0462.6429)
Pensão especial às crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus. - (JuruaDoc. 200.4130.8720.0684)
Alterações no auxílio emergencial trazidas pela Lei 13.998/2020. - (JuruaDoc. 200.5180.3450.1989)