Comentários, casuísticas e doutrina
Agentes nocivos.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 58, Caput - Agentes nocivos. (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
A partir da Lei 9.528/1997, que alterou a redação da Lei 8.213/1991, para fins de concessão da ap...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)