Comentários, casuísticas e doutrina
Tempo de serviço militar.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 55, I - Tempo de serviço militar. (JuruaDoc. 200.3732.7000.2500)
A Lei 8.213/1991, art. 55, I, estabelece que o tempo de serviço militar, ainda que seja anterior à...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Comprovação do tempo de serviço e de contribuição. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2300)
Tempo ficto. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2400)
Tempo de serviço militar. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2500)
Tempo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, quando intercalado com recolhimento de ... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2600)
Tempo de atividade rural. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2700)
Contagem de tempo de contribuição para os segurados de baixa renda com alíquotas diferenciadas (i... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2800)