Comentários, casuísticas e doutrina
Comprovação do tempo de serviço e de contribuição.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 55, Caput - Comprovação do tempo de serviço e de contribuição. (JuruaDoc. 200.3732.7000.2300)
O sistema previdenciário brasileiro tem como um de seus principais elementos o tempo de contribuiç...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Comprovação do tempo de serviço e de contribuição. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2300)
Tempo ficto. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2400)
Tempo de serviço militar. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2500)
Tempo de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, quando intercalado com recolhimento de ... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2600)
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Contagem de tempo de contribuição para os segurados de baixa renda com alíquotas diferenciadas (i... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.2800)