Comentários, casuísticas e doutrina
Dependentes excluídos do direito à pensão por morte.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 110, §§ 2º e 3º - Dependentes excluídos do direito à pensão por morte. (JuruaDoc. 200.3221.5000.2300)
A Lei 13.846/2019 endureceu o tratamento dado ao dependente previdenciário que porventura tenha par...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Pagamento de benefício previdenciário a incapaz. - (JuruaDoc. 200.3221.5000.2200)
Dependentes excluídos do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 200.3221.5000.2300)