Comentários, casuísticas e doutrina
Licenciamento do trabalho no caso de auxílio-doença concedido em virtude de coronavírus.
Comentário Marco Aurélio Serau Junior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 63, Caput - Licenciamento do trabalho no caso de auxílio-doença concedido em virtude de coronavírus. (JuruaDoc. 200.3160.8150.2524)
Há um tratamento legal específico para o afastamento do trabalho decorrente da contaminação por ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Auxílio-doença como hipótese de suspensão do contrato de trabalho. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3100)
Dever trabalhista de pagar a complementação salarial no período de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3200)
Licenciamento do trabalho no caso de auxílio-doença concedido em virtude de coronavírus. - (JuruaDoc. 200.3160.8150.2524)