Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 11, II
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 11, II - Deficiência na proteção social e laboral da empregada doméstica. (JuruaDoc. 200.3090.8469.1209)
É importante destacar que, segundo estudo realizado em 2012 pela OIT, o trabalho doméstico ocupa u...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de segurado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0100)
Segurado empregado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0200)
Segurado empregado doméstico. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0300)
Segurado contribuinte individual. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0400)
Garimpeiro. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0500)
Segurado trabalhador avulso. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0600)
Segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0700)
Atividades concomitantes e filiação ao RGPS. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0800)
Segurado aposentado. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.0900)
Enquadramento do dirigente sindical. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1000)
Segurado desempregado recebendo seguro-desemprego. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1100)
Manutenção da condição de segurado especial para aqueles que receberam o auxílio emergencial. - (JuruaDoc. 200.9281.2599.1999)