Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 36, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 36, Caput - Proteção da Trabalhadora doméstica: da Lei 5.859/1972 à Emenda Constitucional 72/2013. (JuruaDoc. 200.3060.3663.5632)
Resumidamente, é possível reforçar que, apesar de ser uma realidade para muitas mulheres desde a ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Ausência de comprovação dos salários-de-contribuição do empregado doméstico e cálculo provis... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.5300)