Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 73, I
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 73, I - Proteção da Trabalhadora doméstica: da Lei 5.859/1972 à Emenda Constitucional 72/2013. (JuruaDoc. 200.3060.3238.2322)
Resumidamente, é possível reforçar que, apesar de ser uma realidade para muitas mulheres desde a ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Valor do salário-maternidade para as demais seguradas. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.1000)