Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 26, VI
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 26, VI - Proteção da Trabalhadora doméstica: da Lei 5.859/1972 à Emenda Constitucional 72/2013. (JuruaDoc. 200.3060.3183.5644)
Resumidamente, é possível reforçar que, apesar de ser uma realidade para muitas mulheres desde a ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Dispensa do período de carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.0300)