Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 654, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 654, Caput - Recolhimento de tributo na transferência de bens do falecido aos herdeiros. (JuruaDoc. 198.6294.4000.5000)
A transferência de bens do patrimônio do falecido para os seus herdeiros e legatários está sujei...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Julgamento da partilha por sentença. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6000)
Dívida da Fazenda Pública, com pagamento garantido, não impede o julgamento da partilha. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6100)
Sentença da partilha. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2400)