Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 654, Caput
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 654, Caput - Natureza constitutiva a sentença que julga a partilha. (JuruaDoc. 198.6294.4000.4900)
A sentença que julga a partilha tem natureza constitutiva, pois extingue a propriedade comum e faz ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Julgamento da partilha por sentença. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6000)
Dívida da Fazenda Pública, com pagamento garantido, não impede o julgamento da partilha. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6100)
Sentença da partilha. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2400)