Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 75, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 75, Caput - Valor da pensão por morte decorrente (ou não) de acidente de trabalho. (JuruaDoc. 198.1461.6001.0300)
O valor do benefício de pensão por morte, que não tenha como fato gerador um acidente do trabalho...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Valor do benefício de pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3000)
Cumulação da pensão por morte com outros benefícios previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3100)