Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 75, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 75, Caput - Cálculo do benefício de pensão por morte após a Emenda Constitucional 103/2019. (JuruaDoc. 198.1461.6001.0000)
A cota familiar do benefício de pensão por morte incidirá sobre o valor da aposentadoria que o se...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Valor do benefício de pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3000)
Cumulação da pensão por morte com outros benefícios previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3100)