Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 75, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 75, Caput - Alíquotas da pensão por morte: princípio tempus regit actum. (JuruaDoc. 198.1461.6000.9600)
A alíquota da pensão por morte sofreu diversas alterações no transcorrer do tempo, beneficiando ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Valor do benefício de pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3000)
Cumulação da pensão por morte com outros benefícios previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.3100)